Processo 211507/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/04/2010 09:33
Autuado em 27/04/2010 09:33
Protocolo Integrado do Estado 100794225
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4329/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4329/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4329/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEUSA MUSSO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2010 09:35 430674/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 14:37 do Protocolo 769766/13
18/09/2012 11:39 AR de devolução dos autos físicos
06/08/2012 09:39 Termo de devolução dos autos fisicos
25/05/2012 09:01 Juntada de AR ofício 1064/12-ODL-DIJUR
16/05/2012 12:48 do Protocolo 320757/12
01/10/2010 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 3131/2010-ODL-DIJUR
13/07/2010 15:03 do encaminhamento ao TCE, às fls. 57.
30/06/2010 15:22 do Protocolo nº 357285/10, referente solicitação de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/05/2012 Ofício de Diligência   1064/ 2012   
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1074/ 2011   
DIJUR  28/08/2010 Ofício de Diligência   3131/ 2010 01/10/2010 
DP  06/07/2010 Termo de Carga de Autos   167/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5975/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4329/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3339/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 545/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1520/2014
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 455/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1459/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 718/2013
11/06/2012 419 Despacho Processual Diverso nº 1196/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1287/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1109/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 909/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:04 DP  
09/11/2015 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2122/2015 -
09/11/2015 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5975/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14133/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5440/2015 -
19/10/2015 11:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6625/2015 -
21/09/2015 20:21 S2C Acórdão nº 4329/2015 -
21/09/2015 20:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2635/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 16:27 DP Informação nº 18510/2015 -
26/08/2015 16:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3339/2015 -
14/10/2014 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 545/2015 -
06/10/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 15383/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
14/07/2014 16:31 DICAP Parecer nº 14630/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
02/07/2014 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 911/2014 -
16/04/2014 10:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1520/2014 -
24/03/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 4113/2014 - sobrestamento Retorno. Pelo sobrestamento, cf. DICAP.
05/11/2013 00:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
29/10/2013 15:55 DICAP Parecer nº 22229/2013 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
01/10/2013 14:45 DP  
26/07/2013 09:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 455/2013 -
24/07/2013 13:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1459/2013 -
21/05/2013 09:18 DICAP Parecer nº 10983/2013 - Aposentadoria. Por diligência à origem e aplicação de multa. Ao Relator.
09/04/2013 14:38 DP  
05/04/2013 13:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 718/2013 -
13/06/2012 16:07 DIJUR Parecer nº 6035/2013 - Aposentadoria. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência e aplicação de multa. Ao Relator.
17/05/2012 10:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1196/2012 -
13/04/2011 16:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 1064/2012 -
13/04/2011 16:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 1074/2011 -
02/03/2011 13:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 302/2011 -
24/02/2011 10:25 DIJUR Parecer nº 1028/2011 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE APOSENTADORIA.
31/01/2011 16:28 SITIO  
20/10/2010 15:52 DIJUR  
14/09/2010 12:13 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 12:17 DP  
06/08/2010 09:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 3131/2010 -
29/07/2010 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1287/2010 -
13/07/2010 15:07 SMPjTC Parecer nº 8911/2010 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. EC 41/03. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
12/07/2010 15:28 DP  
06/07/2010 15:36 DP Processo em remessa externa
02/07/2010 15:36 DP Termo de Carga de Autos nº 167/2010 -
30/06/2010 15:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1109/2010 -
29/06/2010 11:37 SMPjTC  
08/06/2010 08:50 DIJUR Parecer nº 8643/2010 - APOSENTADORIA DE PROFESSORA - ARTIGO 6º EC 41/03 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
01/06/2010 15:18 DCE Informação nº 703/2010 -
31/05/2010 11:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 909/2010 -
27/04/2010 15:43 DIJUR Parecer nº 7411/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DO REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA - À DCE.
27/04/2010 09:33 DP  

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